Territórios indígenas ameaçados
Integridade territorial e ameaças à tribos indígenas brasileiras
Os territórios indígenas, ou TIs, foram regulamentadas por meios técnicos e legais nos termos da Constituição de 1988. Tribos indígenas estão espalhadas por todo o país, mas concentradas principalmente na região Norte. A constante diminuição das tribos é preocupante. Há uma visível falha nas fiscalizações, permitindo que os crimes ambientais sejam recorrentes, permitindo a caça, pesca e coleta ilegal, por exemplo. Não apenas indigenistas ressalvam os crimes, mas também cientistas e organizações locais que respeitam e preservam os locais.
O intuito dessa pesquisa foi elucidar o que está intrínseco e que infelizmente se tornou comum aos territórios indígenas. Suas ameaças que são constantes e esmaecem as delimitações territoriais impostas legalmente.
Processo de criação
Em fevereiro de 2019 foi lançado o Terra +, um sistema de indicadores do ISA que permite a análise das terras englobadas na Amazônia Legal. De acordo com este e outra série de dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), eu promovi uma visualização que separa os 100 territórios que são ameaçados de acordo com seis categorias de risco.
A nota de cada TI vai de 0 a 1, similar ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e são separadas em sete vetores importantes para a integridade do local. Cada indicador possui sua nota e o território pode ser comparado sistematicamente. Sendo assim, optei o vetor de integridade territorial, que é subdividida em seis ameaças dentro de si: coleta ilegal, caça ilegal, pesca ilegal, garimpo, madeireiro e invasão fundiária.
A forma escolhida foi a semelhante a um cocar, uma peça do vestuário indígena que varia sua utilidade de acordo com a tribo. A parte onde seriam colocadas penas são palitos de madeira com fios de bordado os envolvendo. Cada palito representa uma área e cada cor de fio, uma ameaça. Os nomes dos locais estão pendurados como etiquetas, codificados com três cores para melhor separar as áreas com risco grande / médio / pequeno. A estrutura total forma um “u” contrário, alongado e colado sobre papel pluma branco, com as tiras de nome penduradas para poder ser manuseada e virada, em uma parte está o nome e na de trás, seu número de 0 a 0,5.
Metodologia
INTEGRIDADE TERRITORIAL
Definição: O indicador avalia o grau de segurança do território, incluindo os direitos indígenas ao usufruto exclusivo da TI e a presença de atividades consideradas ilegais de exploração de recursos e a presença fundiária ilegal por parte de não indígenas. A existência desse tipo de pressão está relacionada, sobretudo, à presença de não indígenas envolvidos em atividades consideradas ilegais de exploração de recursos, como coleta, caça, pesca e retirada de madeira, bem como à existência de ocupantes ilegais, como fazendeiros, grileiros, arrendatários e posseiros.
Componentes:
- a) Caça ilegal
- b) Pesca ilegal
- c) Coleta ilegal
- d) Garimpo ilegal
- e) Atividade madeireira
- f) Invasão ou ameaça fundiária
Cálculo: (a*11+b*11+c*6+d*22+e*22+f*28)/100
Sobre as variáveis: A compilação das informações sobre uso ilegal não indígena (itens a, b, c, d, e) e pressão fundiária (item f) são resultado do monitoramento de pressões e ameaças como caça, pesca e coleta, garimpo, atividade madeireira, posseiros, fazendeiros e arrendatário no interior das Terras Indígenas. Coletadas a partir de diferentes fontes (relatórios, denúncias e notícias), essas informações são organizadas e compiladas por meio do SisArp. As ameaças fundiárias e a exploração de recursos naturais no interior da Terra Indígena são uma das maiores barreiras para a efetivação ao direito ao usufruto exclusivo do território pelos povos indígenas.
Codificação
Sendo assim, tomei liberdade de ajustar cada qual por seu respectivo peso de impacto para o território e as codifiquei em uma cor sendo:
Coleta ilegal – Amarelo
Caça ilegal – Verde
Pesca ilegal – Azul
Garimpo ilegal – Vermelho
Atividade madeireira – Marrom
Invasão ou ameaça fundiária – Preto
As cores em cada palito começa de cima para baixo, a primeira de maior peso e presente na maioria dos territórios, somando 91 dos cem: invasão ou ameaça fundiária, seguido por 89 atividades madeireiras, 34 de garimpo, 40 pesca, 27 caça e, por fim, 15 de coleta ilegal. A frequência de cada cor varia, mas atinge certamente o índice de integridade dependendo da variação de pesos como é possível visualizar fisicamente no projeto.
Conclusão
Ocorreu uma série de pesquisas até o presente resultado, onde pude obter dados mais atualizados. O projeto Latentes foi uma opção, mas já constava com um mapa, e era bem definido no que precisava ser indicado. Já o Terra+ tinha subquestões que me interessaram mais em representar fisicamente e que não tinham sido primeiramente apresentadas. O primeiro enfoque da pesquisa foi a procura pela iminência das ameaças fundiárias, e não o estado que se encontrava a demarcação da terra para o governo. O IBGE apenas contribuiu para a apresentação do censo e a distribuição dos indígenas em territórios urbanos e rurais. O ISA apresentou gráficos e mapas importantes, além do próprio Terra+. Porém os dados não vinham inteiros ou eram apenas brevemente mencionadas as variáveis de ameaças. Até uma união desses dados e a medida de análise por índice ser projetada.
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